Maputo, 15 de Junho de 2015.

Teve lugar no dia 12 de Junho de 2015, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, a reunião de auscultação pública sobre a versão zero do Plano Director do ProSAVANA.

O processo de auscultação teve início com a divulgação da versão zero do Plano Director em 31 de Março de 2015 na página internet do ProSAVANA, prosseguindo, no período de 20 a 29 de Abril do corrente ano, nos 19 distritos da área de estudo do ProSAVANA e nas capitais provinciais de Zambézia, Niassa e Nampula nos dias 30 de Abril, 8 de Maio e 13 de Maio do corrente, respectivamente.

As reuniões de auscultação tiveram como objectivo apresentar e discutir as propostas contidas na versão zero do Plano Director e obter opiniões dos diversos segmentos da sociedade moçambicana sobre as opções a seguir para o desenvolvimento da agricultura no Corredor de Nacala.

A reunião realizada em Maputo ocorreu na sequência do processo iniciado ao nível dos distritos e capitais provinciais, como forma de permitir ao público da Capital do país, assim como aqueles que não puderam acompanhar as discussões ao nível do terreno, apresentar suas contribuições sobre a versão zero do Plano Director do ProSAVANA.

A versão zero do Plano Director do ProSAVANA, é o estudo de base que está a ser elaborado para a formulação do Plano Director do ProSAVANA, uma das três componentes do Programa. O Plano Director tem como base o Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário (PEDSA) e será o documento que orienta a implementação de estratégias para o desenvolvimento da agricultura no Corredor de Nacala, tendo como foco principal os produtores de pequena escala, visando o aumento da produtividade e produção.

Na reunião em Maputo, esteve presente a sociedade moçambicana num geral, para além de alguns produtores do Corredor de Nacala, representantes do sector privado, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil moçambicana.

Em notas introdutórias, o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, fez a abordagem das políticas estratégicas do sector agrário, nas várias fases, destacando o enquadramento do ProSAVANA no Corredor de Nacala, como parte integrante do PEDSA. Na sequência, o Coordenador do Programa, António Raúl Limbau, apresentou o conteúdo da versão zero do Plano Director.

Durante a reunião, foram colocadas diversas preocupações e recomendações dos segmentos ali representados, as quais foram devidamente registadas pela coordenação do ProSAVANA para que sejam esclarecidas e, por conseguinte, que orientem a elaboração do Plano Director.

Questões sobre terra, meio ambiente e protecção dos recursos naturais, para além do tema financiamento ao produtor, acesso a serviços e insumos agrícolas, mudanças climáticas e desenvolvimento de infraestruturas foram os pontos de maior destaque das intervenções registadas no evento.

A partir de agora, as equipas técnicas irão analisar as contribuições obtidas aos diversos níveis de debate e elaborar a síntese de todas as questões e recomendações obtidas ao longo de todo o processo, o qual será novamente divulgado e serão a base para formulação do Plano Director.

O processo de auscultação não se esgota com a reunião de Maputo, mas está aberto a todos os interessados para discussões adicionais tendo como objectivo a elaboração do Plano Director do ProSAVANA de uma forma abrangente, participativa e inclusiva sobre o caminho a ser seguido para o desenvolvimento da agricultura no Corredor de Nacala em particular, e em Moçambique no geral.

Notas introdutórias proferidas pelo Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco.

Apresentação da Versão Zero do Plano Director do ProSAVANA pelo Coordenador do Programa, António Raúl Limbau.

Intervenção da Sra. Maria Teresa, produtora de Ribaué, Província de Nampula

Intervenção da Sra. Olga Mutemba, Associação para o Empoderamento da Mulher em Zona Extrativa.

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Intervenção do Sr. Vicente Adriano, representante da União Nacional de Camponeses (UNAC)