O que é o ProSAVANA

Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical em Moçambique (ProSAVANA)

Visão

Melhorar as condições de vida da população no Corredor de Nacala através de um desenvolvimento agrícola regional sustentável e inclusivo.

Missões

1. Melhorar e modernizar a agricultura com vista a um aumento da produtividade e producção, e diversificação da produção agrícola.

2. Gerar emprego através de investimentos agrícolas e do estabelecimento de cadeias de valor.
Objectivo

Criar novos modelos de desenvolvimento agrícola, tendo em conta os aspectos ambientais e socio-económicos, buscando o desenvolvimento agrícola rural e regional orientado para o mercado e com vantagens competitivas.

Princípios do ProSAVANA

1. O ProSAVANA deve estar alinhado com a visão e objectivos da estratégia nacional de desenvolvimento agrícola de Moçambique, o “Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agrário – 2011-2020 (PEDSA)”,

2. O ProSAVANA apoiará os produtores moçambicanos com o objectivo de contribuir para a redução da pobreza e garantir a segurança alimentar e nutricional,

3. As actividades do ProSAVANA, em particular aquelas que envolvem o sector privado, devem ser concebidas e implementadas em consonância com os Princípios para o Investimento Agrícola Responsável (PRAI) e as Directrizes Voluntárias sobre Governança da Posse de Terra, Pesca e Florestas,

4. O MASA e os Governos Locais, em colaboração com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), fortalecerão o diálogo e o envolvimento com a sociedade civil e outros actores,

5. Serão avançadas as devidas considerações para mitigação dos impactos ambientais e sociais que possam advir da implementação das actividades do ProSAVANA.

Abordagens do ProSAVANA

1. Incorporar os resultados de estudos relevantes sobre condições naturais e socioeconómicas para apoiar o estabelecimento de modelos de desenvolvimento agrário apropriados,

2. Aumentar a productividade e produção através de medidas apropriadas, incluindo melhoria do sistema de produção, acesso aos serviços de extensão agrária, incluindo técnicas e insumos de qualidade e em quantidade suficiente, desenvolvimento de cadeias de valor e expansão das áreas cultivadas,

3. Promover a diversificação da produção agrícola com base nos resultados de estudos centrados no aumento da rentabilidade,

4. Prover oportunidades para a passagem de uma agricultura de subsistência para uma agricultura sustentável que respeite a soberania dos produtores locais,

5. Fortalecer a capacidade e competitividade dos produtores e organizações de produtores,

6. Melhorar o cenário de promoção de investimentos responsáveis e o desenvolvimento de actividades com vista ao estabelecimento de uma relação de mútuo benefício entre pequenos produtores e empresas agrárias,

7. Promover e fortalecer os agricultores líderes locais com vista à disseminação e ampliação dos resultados destes desenvolvimentos,

8. Estabelecer centros agrícolas regionais e desenvolver sistemas de cadeias de valor,

9. Promover parcerias público-privadas como uma das forças propulsoras de um desenvolvimento agrícola sustentável.

Áreas-Alvo

A região do Corredor de Nacala, compreendida pelo ProSAVANA, está situada entre os paralelos 13ºS à 17ºS, compreendendo as Províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambézia, Niassa e Tete. No entanto, os distritos-alvo consideradas no estudo no âmbito do Programa são: Monapo, Muecate, Meconta, Nampula, Mogovolas, Murrupula, Mecubúre, Ribáuè, Lalaua e Malema na província de Nampula; Cuamba, Mecanhelas, Madimba, Ngauma, Lichinga, Majune e Sanga na província do Niassa; e Gurué e Alto Molócuè, na província da Zambézia.

Projectos

– Projecto de Melhoria da Capacidade de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala, em Moçambique.

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– Projecto de Apoio ao Plano Director para o Desenvolvimento Agrícola no Corredor de Nacala, em Moçambique.

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– Projecto de Criação de Modelos de Desenvolvimento Agrícola ao Nível das Comunidades com Melhoria do Serviço de Extensão Agrária com vista ao Desenvolvimento Agrícola do Corredor de Nacala em Moçambique.

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Instituições coordenadoras

Os projectos implementados no quadro do ProSAVANA são coordenados de forma harmoniosa e integrada pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar de Moçambique (MASA), pela Agência Japonesa de Cooperação Internacional (JICA) e pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC).