Maputo, 21 de Maio de 2015.

O ProSAVANA é um Programa do Governo de Moçambique, que conta com o apoio dos governos do Japa~o e do Brasil. O Programa assenta nos pilares do Plano Estratégico para o Desenvolvimento do Sector Agra´rio (PEDSA) e visa contribuir para o aumento da produtividade e produção agrária, a melhoria da segurança alimentar e nutricional e a promoção do desenvolvimento humano no Corredor de Nacala.

Desde a concepção do ProSAVANA, o Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e seus parceiros tem desenvolvido um diálogo permanente com os intervenientes e interessados no desenvolvimento do sector agrário em Moçambique, através da participação em diversos espaços de discussão tanto em encontros organizados pelo MASA quanto em eventos organizados por parceiros de desenvolvimento e diversos actores interessados.

Em 2013 foram realizadas rondas de discussão sobre a Nota Conceptual do ProSAVANA, ao nível dos 19 distritos da área de estudo do Programa, nas Províncias de Nampula, Niassa e Zambézia e em Maputo, que contou com a participação dos camponeses, organizações de produtores, comunidade, e organizações da sociedade civil.

Na sequência, foi elaborada a versão zero do Plano Director, divulgada em 31 de Março de 2015 na página internet do ProSAVANA. Esta versão zero do Plano Director foi objecto de auscultação pública no período de 20 a 29 de Abril do corrente ano nos 19 distritos e nas províncias Zambézia, Niassa e Nampula, entre os dias 30 de Abril, 8 de Maio e 13 de Maio do corrente, respectivamente.

O processo de auscultação compreendeu os seguintes momentos:

  • 1) Divulgação, com pelo menos 15 dias de antecedência, das datas e locais das reuniões distritais e provinciais nos meios de comunicação social. Destaca-se o uso das rádios comunitárias nos distritos onde existem;
  • 2) Distribuição em forma impressa da versão zero do Plano Director aos governos distrital e provincial para consulta, para além do envio a organizações da sociedade civil, sector privado, academia e parceiros de desenvolvimento.

As reuniões tiveram como objectivo apresentar e discutir as propostas contidas na versão zero do Plano Director e obter opiniões dos diversos segmentos da sociedade moçambicana sobre as opções a seguir para o desenvolvimento da agricultura no Corredor de Nacala.

As reuniões contaram com a participação voluntária dos produtores, organizações de produtores, representantes das organizações da sociedade civil ao nível local, provincial e nacional, agentes económicos, sector público, académicos e representantes de confissões religiosas. Participaram também representantes de organizações da sociedade civil do Japão e do Brasil nas reuniões distritais.

Tanto ao nível distrital quanto provincial, o público presente demonstrou interesse, tendo participado activamente nas discussões durante as reuniões. Em algumas reuniões distritais as intervenções avançaram para além do tempo previsto, o que causou atraso relativo no início da segunda reunião do dia, não tendo afectado no global o processo de auscultação.

Dentre as diversas contribuições, destacam-se aspectos ligados à inquietação sobre garantia de posse de terra pelos produtores locais, mecanismos de financiamento do Programa, acesso aos mercados, desenvolvimento da agricultura versus a preservação do meio ambiente, gestão dos recursos naturais, mecanismos de apoio ao produtor (serviços e insumos), culturas a serem promovidas, fortalecimento e desenvolvimento de recursos humanos e transferência de tecnologias, e temas transversais como gênero, mudanças climáticas, saúde, educação e infraestruturas.

Os produtores, no geral, manifestaram ansiedade com o arranque imediato do Programa.

As contribuições colhidas ao nível central, provincial e distrital serão devidamente consideradas como a base para a elaboração do Plano Director do ProSAVANA, que estará aberto a discussões adicionais.


Reuniao Provincial de Zambezia 30 de Abril 2015
 


Reuniao Provincial de Zambezia 30 de Abril 2015


Reuniao Provincial de Zambezia 30 de Abril 2015
 

 

 



Reuniao Provincial de Nampula 13 de Maio 2015


Reuniao Provincial de Nampula 13 de Maio 2015
 


Reuniao Provincial de Nampula 13 de Maio 2015
 

 

 


Reuniao Provincial de Niassa 8 de Maio 2015
 


Reuniao Provincial de Niassa 8 de Maio 2015


Reuniao Provincial de Niassa 8 de Maio 2015